Perguntas frequentes

O Fundo de Impacto na Saúde deve substituir o sistema de incentivos existente?
Claramente: não. Os incentivos convencionais da lucratividade decorrente da proteção por patentes permanecem em vigor. O Health Impact Fund oferece aos criadores de medicamentos a opção alternativa de registrar uma nova droga para receber recompensas de acordo com o impacto na saúde que ela gere.

Como é financiado o Fundo de Impacto na Saúde?
O Fundo de Impacto na Saúde pode ser financiado pelos Estados, de maneira mais plausível na proporção de sua renda nacional bruta. Outra fonte possível de financiamento é a criação de tributos internacionais tendo como hipótese de incidência as emissões de gases de efeito estufa ou certas transações financeiras especulativas por exemplo.

Quanto dinheiro o Fundo de Impacto na Saúde exige?
Para atrair um número adequado de produtos, o Fundo de Impacto na Saúde precisaria ser financiado em no mínimo 3 bilhões de euros por ano. Obviamente, ele também poderia funcionar com conjuntos de recompensas anuais maiores o que atrairia um número maior de registros de produtos.

Essa quantidade é realista?
Claramente: sim. 3 bilhões de euros por ano são menos de 0,3% do que o mundo gasta atualmente em produtos farmacêuticos. Se todos os países participassem, cada um deles precisaria contribuir com apenas 0,0036% de sua renda nacional bruta para o Fundo de Impacto na Saúde. E essas contribuições seriam compensadas por economias substanciais através da redução de gastos com medicamentos registrados.

E se alguns países ricos inicialmente não quiserem contribuir?
Sua abstenção também teria alguns efeitos positivos: os medicamentos registrados no Health Impact Fund continuariam podendo ser patenteados e vendidos com grandes margens de lucros em qualquer país rico que não contribuísse. Essa oportunidade tornaria mais atraente para as empresas farmacêuticas o registro de um novo medicamento e também incentivaria os Estados não contribuintes a aderir ao esquema do Fundo de Impacto na Saúde.

Como o Fundo de Impacto na Saúde recompensa os criadores de medicamentos participantes?
As farmaceuticas podem registrar qualquer novo produto no Health Impact Fund para receber pagamentos anuais de recompensa vinculados exclusivamente ao que foi aferido como ganhos de saúde alcançados: quanto maior a contribuição de um produto para reduzir o sofrimento gerado pelas doenças, maior será o pagamento da recompensa. Um produto registrado é recompensado durante seus primeiros dez anos.

E como são medidos os ganhos em saúde?
Os ganhos em saúde são medidos em anos de vida ajustados pela qualidade (QALYs) e avaliados por amostragem estatística.

O que são anos de vida ajustados pela qualidade?
A metodologia de anos de vida ajustados pela qualidade está em uso há aproximadamente 30 anos. Um ano de vida ajustado à qualidade pode ser, por exemplo, um ano adicional de vida totalmente saudável adquirida por um paciente. Ou pode ser um ganho de dois anos de vida com problemas de saúde (50%). Ou pode não envolver prolongamento da vida, mas apenas uma melhora na saúde - como quando um medicamento evita uma doença de quatro anos que reduziria a saúde do paciente de 100% para 75%; esse ganho de saúde de quatro vezes 25% também conta como um ano de vida ajustado pela qualidade.

Como os anos de vida ajustados pela qualidade afetam a distribuição dos pagamentos de recompensa?
A cada ano, o Health Impact Fund avalia os anos de vida ajustados pela qualidade alcançados por cada medicamento registrado. Com base nessas avaliações, o conjunto anual de recompensas fixas é dividido entre os produtos registrados. Assim, se, em um determinado ano, algum medicamento atingir 10% dos ganhos em saúde produzidos por todos os medicamentos registrados no Health Impact Fund, esse medicamento será recompensado com 10% do pool de recompensas daquele ano.

Até agora, a idéia de um Fundo de Impacto na Saúde existe apenas no papel?
Não. Já existe um projeto de pesquisa de cinco anos para medir ganhos em saúde, que inclui trabalho de campo na Índia e foi apoiado por uma doação de 2 milhões de euros do Conselho Europeu de Pesquisa. Este projeto mostrou como os efeitos terapêuticos dos medicamentos podem ser avaliados mesmo nas regiões mais pobres.

Como o Fundo de Impacto na Saúde pode ser viabilizado politicamente?
Estamos buscando apoio para outro projeto piloto. Seu objetivo é experimentar os elementos centrais do Fundo de Impacto na Saúde em menor escala - por exemplo, com um único conjunto de recompensas de € 100 milhões. Os criadores de medicamentos seriam convidados a propor uma nova iniciativa, envolvendo uma droga já patenteada, para obter ganhos adicionais em saúde em alguma área empobrecida do mundo. Um comitê de especialistas selecionaria quatro dessas propostas e lhes daria três anos para implementação. No final do período, o conjunto de recompensas seria distribuído proporcionalmente aos ganhos de saúde alcançados.

Que iniciativas os inovadores podem propor para este novo piloto?
Critérios de seleção importantes seriam a magnitude e mensurabilidade dos ganhos esperados em saúde, bem como o potencial de inovação da proposta e a inclusão de populações pobres. Os criadores de medicamentos podem propor, por exemplo, uma versão estável ao calor ou pediátrica de um de seus medicamentos, ou o design de uma nova terapia específica para um produto ou um protocolo de diagnóstico adequado para os trópicos. O objetivo do piloto é mostrar que os ganhos em saúde podem ser medidos de maneira confiável e consistente. Também mostraria quanto impacto adicional na saúde pode ser alcançado por meio desses novos incentivos. Esperamos que, com a ajuda de Estados, fundações e outros, um projeto piloto maior possa ser implementado em breve.

Apoie o novo projeto piloto e não hesite em entrar em contato com a equipe do Health Impact Fund em:
max@healthimpactfund.org